A nova presidente do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, Mercé Caso assumiu o cargo no último final de semana e comentou sobre o seu caso mais polêmico, o do brasileiro Daniel Alves, que foi absolvido pela Justiça após ser condenado a quatro anos e meio de prisão por violência sexual.
Daniel Alves foi absolvido pela Justiça há algumas semanas, após juízes julgaram que partes do depoimento da vítima possuíam “incoerências”. Sobre o caso, Mercé afirmou que por mais que algumas decisões sejam difíceis de entender e de aceitar, a lei tem que ser respeitada.
“Decisões judiciais às vezes são difíceis de entender e compartilhar. A lei é um instrumento técnico com regras complexas e difíceis de interpretar. Mas as críticas não podem implicar falta de respeito às decisões judiciais porque, ao fazê-las, enfraquecemos o Estado de Direito”, disse Mercé durante sua posse.
A nova presidente da Corte prometeu que vai ter um olhar “especial” com todas as vítimas de questões mais vulneráveis durante seu mandato, principalmente as crianças.
“Trabalharei por um sistema de justiça que coloque as pessoas no centro de suas preocupações, especialmente as vítimas, as pessoas vulneráveis e as crianças”, acrescentou Mercè.