O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para buscar entendimento sobre a desoneração da folha de pagamento de cidades com até 156 mil habitantes. A reunião, no entanto, terminou sem acordo.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o encontro com o governo foi positivo, mas, até o momento, Haddad não concordou com os percentuais sugeridos.
“O governo resiste ao escalonamento da reoneração. O ministro Haddad quer voltar imediatamente aos 20%”, explicou Ziulkoski.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também participaram.
Elevação de alíquota
De acordo com a proposta apresentada pela CNM, a alíquota da contribuição previdenciária aplicável a municípios seria elevada gradualmente, a partir de 2025.
A medida prevê um escalonamento de:
- 8% em 2024,
- ampliando para 10% em 2025,
- 12% em 2026
- e ficando em 14% a partir de 2027.
De acordo com a confederação, dessa forma, a proposta proporciona uma renúncia fiscal de R$ 12,8 bilhões em 2024.
Uma contraproposta deve ser apresentada pela equipe econômica do governo aos prefeitos até sexta-feira (17). A expectativa dos municipalistas é fechar um acordo definitivo com a União ainda nesta semana.
Na última quinta-feira (9), o governo e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores para que a cobrança tributária seja retomada, de forma gradual, a partir de 2025.
Ajuda ao RS
Durante a reunião, Ziulkoski solicitou ao governo federal a liberação, em caráter emergencial e sem burocracia, de recursos financeiros aos municípios do Rio Grande do Sul em função das enchentes que atingem o estado nas últimas semanas.
Prefeitos gaúchos pedem a desoneração da folha de pagamento por pelo menos dois anos, visando mitigar os impactos das fortes chuvas.
