O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar para análise da 2ª Turma da Corte as decisões que devolveram mandatos de parlamentares, se houver recursos contra as medidas.
Na quinta-feira (3), Nunes, indicado para Supremo por Jair Bolsonaro em 2020, suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que punia o deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) – decisão inédita para políticos que atacaram as urnas eletrônicas. Francischini foi cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral.
Nunes também devolveu o mandato para o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).
Valdevan foi cassado em março pelo TSE, por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.
Os ministros da Segunda Turma são:
- Nunes Marques (presidente do colegiado)
- Gilmar Mendes
- Ricardo Lewandowski
- Edson Fachin
- André Mendonça
Mesmo sendo julgado na turma, os casos ainda podem ir ao plenário do STF, se houver pedido de algum ministrou ou se o MP apresentar recurso.
Clima no STF
Nos bastidores, ministros insatisfeitos com as decisões de Nunes Marques dizem que, se forem ao plenário, as decisões de Nunes Marques serão derrubadas.
Por Camila Bomfim, GloboNews — Brasília
Fonte: g1
