A Polícia Militar indiciou por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — o cabo da PM que disparou a munição do tipo “bean bag”, que atingiu e matou o torcedor são-paulino Rafael Garcia, de 32 anos, no dia 24 de setembro de 2023.
Segundo a investigação, um confronto entre policiais e torcedores ocorria do lado de fora do estádio do Morumbi no momento da morte.
Rafael comemorava o título da Copa do Brasil com outros torcedores quando foi atingido. Ele tinha deficiência auditiva e era membro da ala de pessoas portadoras de deficiência da torcida organizada “Independente”.
As “bean bags” são balas de menor potencial ofensivo adotadas pelas forças de segurança para substituir gradativamente as balas de borracha, em situações que envolvem a dispersão de tumultos ou contenção de multidões. São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a aderir ao armamento, de uso exclusivo da polícia.
Na época do ocorrido, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo confirmou que esse tipo de projétil foi usado na aglomeração de torcedores em que Rafael estava.
Uma perícia da Polícia Civil no local confirmou que foram encontradas três ou quatro outras munições do tipo que atingiu a vítima, segundo a diretora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Ivalda Aleixo. A delegada também afirmou que Rafael “foi alvo de um tiro reto, que não teve desvio em nada, e muito próximo”.
O protocolo da Polícia Militar estabelece que um disparo com a bala tem de ser feito a uma distância mínima de seis metros, para evitar grandes danos.
Mesmo após o ocorrido, a Polícia Militar afirmou que não deixaria de usar as munições “bean bags” em São Paulo.
